Atendendo ao pedido do Rafael e da Cristiane, inscritos do nosso Canal do Youtube “Me explica Direito”, este artigo abordará os direitos...

A Medida Provisória (MP) 808/2017, que trouxe várias alterações na legislação trabalhista, perdeu a vigência em 23/04/2018. Dessa forma,...

Em 16/02/2018 foi publicado o Decreto nº 9.288/2018 do Presidente Michel Temer determinando a intervenção federal no estado do Rio de...

Alguns empregados ficam indignados e sem saber exatamente o porquê de não terem folgado no Carnaval e em outros “feriados”, sendo que...

Muito tem se falado da necessidade de mudar o Brasil em todos os sentidos, “desde a raiz”, principalmente no que se refere a uma reforma...

Entenda de uma vez o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e se sua candidatura será válida para as eleições de 2018. Se...

Após tantos escândalos de corrupções no Brasil, a população renova sua chance de escolher melhores representantes em 2018, ano de...

Dentre as diversas pesquisas e planejamentos feitos por aqueles que querem se casar, é imprescindível que saibam os regimes de bens...

Todo consumidor que realizar compras em estabelecimentos que não sejam físicos, como pela internet, por meio de catálogo de revistas etc,...

Neste artigo explicaremos os principais aspectos do Direito que envolvem a contratação do empregado doméstico de acordo com a Lei dos...